Em cumprimento à Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), a FBEOBR informa que é a proprietária do site De acordo com o exigido no Artigo 10 da referida Lei, a FBEOBR reporta as seguintes informações:

A titular deste site é a FBEOBR, CNPJ ???? situada ao endereço RUA XYZ, CEPO 01301-000, SÃO PAULO/SP, O endereço de e-mail para contato com a empresa é: secretaria@fbeobr.com.br

REGIME DE USUÁRIO E RESPONSABILIDADE

A navegação, acesso e utilização do site da FBEOBR confere a condição de usuário, pelo qual aceita, na navegação do site da FBEOBR, todas as condições de uso aqui estabelecidas sem prejuízo da aplicação dos correspondentes regulamentos de conformidade legal obrigatória, conforme o caso.

O site da FBEOBR oferece uma ampla variedade de informações, serviços e dados. O usuário assume a responsabilidade pelo uso correto do site. Essa responsabilidade se estenderá a:

– A veracidade e legalidade das informações prestadas pelo usuário nos formulários emitidos pela FBEOBR para o acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo site.

– A utilização das informações, serviços e dados oferecidos pela FBEOBR contrária ao disposto nestas condições, ao Direito, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar lesão de direitos de terceiros partes ou a operação do próprio site.

POLÍTICA DE LINKS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A FBEOBR não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites que o usuário possa acessar através dos links estabelecidos no seu site e declara que em nenhum caso procederá ao exame ou exercício de qualquer tipo de controle sobre o conteúdo de outros sites . Da mesma forma, não garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade dos sites fora de sua propriedade que possam ser acessados ​​por meio dos links.

FBEOBR declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar quaisquer danos aos usuários do seu site, que possam decorrer da navegação no mesmo. Consequentemente, a FBEOBR não se responsabiliza, em qualquer caso, pelos danos que possa sofrer ao navegar na Internet.

MODIFICAÇÕES

A FBEOBR reserva-se o direito de fazer as modificações que julgar convenientes, sem prévio aviso, no conteúdo do seu site. Tanto no que se refere aos conteúdos do site, bem como nas condições de utilização do mesmo, ou nas condições gerais de contratação. As referidas modificações podem ser feitas através do seu site por qualquer forma admissível por lei e serão vinculativas durante o tempo em que forem publicadas no site e até que sejam validamente modificadas pelas posteriores.

RESERVA DE COOKIES

Um Cookie é um arquivo que é baixado para o seu computador quando você acessa certas páginas da web. Os cookies permitem que uma página web, entre outras coisas, armazene e recupere informações sobre os hábitos de navegação de um usuário ou de seu equipamento e, dependendo da informação que contém e da forma como utiliza o equipamento, pode ser utilizada para reconhecimento ao usuário.

Os cookies são essenciais para o funcionamento da internet, proporcionando inúmeras vantagens na prestação de serviços interactivos, facilitando a navegação e usabilidade do nosso site.

As informações que fornecemos abaixo irão ajudá-lo a compreender os diferentes tipos de cookies:

De acordo com o disposto no artigo 22.2 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), a FBEOBR informa sobre os cookies utilizados em nosso site:

Cookies próprios e técnicos

Da mesma forma, a FBEOBR informa ao usuário que tem a possibilidade de configurar seu navegador para que seja informado da recepção de cookies, podendo, se desejar, impedir que sejam instalados em seu disco rígido.

Abaixo fornecemos os links de vários navegadores, através dos quais você pode fazer a referida configuração:

Firefox a partir daqui: http://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we
Chrome a partir daqui: http://support.google.com/chrome/bin /answer.py?hl=es&answer=95647
Explorer a partir daqui: http://windows.microsoft.com/es-es/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-10
Safari a partir daqui: http: / /support.apple.com/kb/ph5042

Opera aqui: http://help.opera.com/Windows/11.50/es-ES/cookies.html

PROTEÇÃO DE DADOS

Em conformidade com as disposições da regulamentação em vigor sobre Proteção de Dados Pessoais, informamos que seus dados serão incorporados ao sistema de tratamento de propriedade da FBEOBR com, a fim de responder às suas perguntas e enviar-lhe informações relacionadas que possam ser do seu interesse. Em cumprimento à normativa em vigor, a FBEOBR SL informa que os dados serão guardados pelo período estritamente necessário ao cumprimento dos referidos preceitos.

Desde que você não nos informe o contrário, entenderemos que seus dados não foram modificados, que você concorda em nos notificar de qualquer variação e que temos seu consentimento para usá-los para os fins acima mencionados.

FBEOBR informa que procederá ao tratamento dos dados de forma lícita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exata e atualizada. É por isso que a FBEOBR se compromete a adotar todas as medidas cabíveis para que sejam suprimidas ou retificadas sem demora quando inexatas.

De acordo com os direitos conferidos pelos regulamentos atuais sobre proteção de dados, você pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação de tratamento, exclusão, portabilidade e oposição ao processamento de seus dados pessoais, bem como o consentimento dado para o tratamento de o mesmo, encaminhando seu pedido para o endereço postal indicado acima ou para o e-mail secretaria@fbeobr.com.br

Você pode entrar em contato com a autoridade de controle competente para apresentar a reclamação que considerar apropriada.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de propriedade intelectual e industrial derivados de todos os textos, imagens, bem como os meios e formas de apresentação e montagem do seu site pertencem, por si ou como cessionária, à FBEOBR. Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo aplicáveis ​​tanto a regulamentação espanhola como a comunitária na matéria, bem como os tratados internacionais na matéria assinados pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em conformidade com a Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e utilização de todo ou parte dos conteúdos de seu site sem o consentimento expresso da FBEOBR.

AÇÕES JURÍDICAS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A FBEOBR também se reserva o direito de intentar ações cíveis ou criminais que julgar convenientes pelo uso indevido de seu site e conteúdo ou pelo descumprimento destas condições.

A relação entre o usuário e o provedor será regida pelas normas vigentes e aplicáveis ​​em território espanhol. Caso surja alguma controvérsia, as partes poderão submeter seus conflitos à arbitragem ou à jurisdição ordinária, observando-se as regras de jurisdição e competência na matéria. A FBEOBR está situada em  São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ.